Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Violação de direito autoral - "Software"

Questões de Direito Processual Civil

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência

Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área

O futuro da Advocacia

profissões, até as mais tradicionais como a advocacia. Os profissionais da área jurídica deverão se adaptar

Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado

É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico

A contensão da epidemia do crack

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Provimento nº 118/2007

de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Câmara aprova extensão da Bolsa-Formação para os agentes de trânsito

Atualmente, têm direito a receber a bolsa policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais